Diário Oficial do Estado do Pará 09/06/2026 | DOEPA
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IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Belém, Terça-feira 09 de Junho de 2026
ANO CXXXVI DA IOE 136º DA REPÚBLICA
Nº 36.653
República Federativa do Brasil - Estado do Pará
140 Páginas
EXECUTIVO
GABINETE DA GOVERNADORA ..................................................- PÁG. 4
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO ................................- PÁG. 4
CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ............................- PÁG. 8
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ..........................................- PÁG. 9
SECRETARIA DE ESTADO DE
ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA ....................................................- PÁG. 10
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ........................................- PÁG. 10
FUNDAÇÃO PARÁPAZ ...................................................................- PÁG. 10
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ........................................- PÁG. 11
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .................................................- PÁG. 29
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
E PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ .................................- PÁG. 29
ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 30
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ..................................- PÁG. 31
BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A................................................- PÁG. 32
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA .......................- PÁG. 32
HOSPITAL OPHIR LOYOLA ............................................................- PÁG. 44
FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...................... - PÁG. 47
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ...........................................................- PÁG. 51
FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA.....................................................- PÁG. 54
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA .............................................- PÁG. 56
COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 56
SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ...................................................- PÁG. 57
INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ .................................................- PÁG. 57
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ..................................................................- PÁG. 59
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ...................................- PÁG. 60
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR.............................................- PÁG. 60
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, CLIMA E SUSTENTABILIDADE .................................................- PÁG. 61
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .............................- PÁG. 64
SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ...............................- PÁG. 68
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ..........................................................- PÁG. 70
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 72
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ ............................................. - PÁG. 74
POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ ......................................................- PÁG. 83
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ.....................- PÁG. 84
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ...................................- PÁG. 90
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ...................................- PÁG. 94
FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ...................................................- PÁG. 98
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........................- PÁG. 99
FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ................................- PÁG. 100
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO .............................. - PÁG. 100
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ............................... - PÁG. 105
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ............................. - PÁG. 107
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ...................................................... - PÁG. 108
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA .................................. - PÁG. 109
SECRETARIA DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ............................................. - PÁG. 109
SECRETARIA DE ESTADO DOSPOVOS INDÍGENAS.......................- PÁG. 110
SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES............................- PÁG. 110
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ......................................................... - PÁG. 111
COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ..................................................- PÁG. 111
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ ............................................................... - PÁG. 111
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ..................................- PÁG. 112
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ..........................................- PÁG. 113
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS ..................- PÁG. 113
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 115
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL .................................................... - PÁG. 116
SECRETARIA DE ESTADO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ...................... - PÁG. 117
FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO
A ESTUDOS E PESQUISAS..........................................................- PÁG. 118
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ.....................................- PÁG. 119
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....................- PÁG. 119
SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ...............................- PÁG. 120
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...................................... - PÁG. 121
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ............................- PÁG. 126
TRIBUNAIS DE CONTAS
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ...............................................................- PÁG. 127
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ.............................- PÁG. 127
MINISTÉRIO PÚBLICO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ..............................- PÁG. 129
MUNICÍPIOS ........................................................................... - PÁG. 130
PARTICULARES ......................................................................- PÁG. 139
EMPRESARIAL ........................................................................- PÁG. 139
Confirma a exclusão?