REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Diário Eletrônico Administrativo TRF5

Diretoria Administrativa

Extrato

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº11/2026.

Órgão Gerenciador: TRF5ªRegião.

Fornecedor: AFONSO OLIVEIRA PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI - ME.

CNPJ nº 17.164.423/0001-40.

PAV n° 000XXXX-23.2026.4.05.7000-TRF5ªRegião.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de cobertas, toldos, mesas, cadeiras, toalhas e barracas para apoio aos eventos institucionais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Fundamento Legal: Pregão nº 90009/2026- TRF5ªR., Lei nº 14.133/2021; L.C. nº 123/2006 e suas alterações, o Dec. nº 8.538/2015; Dec. nº11.462/2023.

Preço Global Registrado: R$ 90.964,00 (Noventa mil, novecentos e sessenta e quatro reais).

Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Assinatura: 08/06/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares- Diretor Administrativo do TRF da 5ª Região, e Afonso

Fernando Alves de Oliveira, representante da Contratada.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br

Código de autenticação: 9-2011-5556-5

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