Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(12085)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363058 - PB (2018/0237161-0)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADOS : ADELMAR AZEVEDO RÉGIS E OUTRO(S) - PB010237

SERGIO DE MELO DANTAS JÚNIOR - PB014810

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12086)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363069 - CE (2018/0237201-3)

AGRAVANTE : MUNICIPIO DE IPU

PROCURADORE : RAIMUNDO AUGUSTO FERNANDES NETO - CE006615

S

ESIO RIOS LOUSADA NETO E OUTRO(S) - CE018190

AGRAVADO : RENATO TMÓTEO DE SOUZA

ADVOGADO : JOÃO PAULO JÚNIOR - CE011081

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(12087)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363087 - GO (2018/0237242-9)

AGRAVANTE : AGDA BAILONA CARVALHO OLIVEIRA

ADVOGADO : WESLEY FANTINI DE ABREU - GO021846

AGRAVADO : MUNICIPIO DE URUACU

ADVOGADO : BENO DIAS BATISTA - GO014271

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(12088)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1363160 - ES (2018/0237378-0)

AGRAVANTE : MARIA JOSE EUZEBIO
ADVOGADOS : JALINE IGLEZIAS VIANA E OUTRO(S) - ES011088

GRASIELE MARCHESI BIANCHI - ES011394

AGRAVADO : ESTADO DO ESPIRITO SANTO

PROCURADOR : CAROLINA BONADIMAN ESTEVES E OUTRO(S) - ES008876

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA