2009 | DOMCG-RJ

Padrão

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f ANO I - N° CXXIII

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Poder Executivo ^sáBe^AGOnd^Da^OMENRa^{O e}

__________________________ ----;--------;---:--------- ■ W W W 3, 4 e 5 DE OUTUBRO DE 2009

www.do.campos.rj.gov.br ------------R$ 1 00------------

PREFEITA

Rosinha Garotinho

VICE-PREFEITO

Francisco Arthur de S. Oliveira (Dr. Chicão)

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ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Governo

Roberto Sales Henriques da Silveira

Procuradoria Geral do Município Francisco de Assis Pessanha Filho Secretaria Municipal de Finanças Francisco Esquef

Secrataria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo

Eraldo Bacelar da Silva

Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo

David Loureiro Coelho

Secretaria Municipal de Saúde

Paulo Roberto Hirano

Secretaria Municipal de Defesa Civil

Edison Pessanha Braga

Secretaria Municipal de Educação

Joilza Rangel Abreu

Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

Carlos Frederico da Silva Paes

Secrataria Municipal de Trabalho e Renda

Maria Cecília Lyzandro de Albernaz Gomes

Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Municipal Trianon

Orávio de Campos Soares

Secretaria Municipal da Família e Assistência Social

Henrique Oliveira

Secretaria de Controle e Orçamento

Suledil Bernardino da Silva

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Fábio Augusto Viana Ribeiro

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Mauro José da Silva

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Zacarias de Albuquerque

Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária

Gilmar Barbosa Lemos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Paulo Fernando Feijó Torres

Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor

Rosângela Ribeiro da Silva Tavares

Secretaria Municipal Particular

Linda Mara da Silva

www.campos.rj.gov.br

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SUMÁRIO

Atos do Poder Legislativo_________________________________ Atos do Poder Executivo___________________________________

Atos da Prefeita__________________________________________ 1 Despachos da Prefeita______________________________________ Atos do Vice-Prefeito________________________________________ Despachos do Vice-Prefeito_________________________________ Secretaria Municipal de Governo________________________ 1 Secretaria Particular________________________________________

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Secretaria de Comunicação Social_______________________ Procuradoria Geral do Município__________________________

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO

(Coordenadorias e Secretarias Municipais)

Planejamento e Gestão______________________________ 1

Administração e Recursos Humanos___________________ 1 Controle e Orçamento__________________________________

Finanças______________________________________________

Desenvolvimento Econômico__________________________

Agricultura e Pesca_________________________________________ Trabalho e Renda___________________________________________ Defesa do Consumidor______________________________________

Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia_______ Desenvolvimento Social_______________________________ 1 Cultura_______________________________________________

Saúde_________________________________________ 1

Família e Assistência Social_______________________________ Educação__________________________________________________

Justiça e Assistência Judiciária___________________________ Infraestrutura_____________________________________________ 1

Obras e Urbanismo__________________________________ Meio Ambiente____________________________________ 1

Serviços Públicos________________________________________ Ordem Pública_____________________________________________

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO_______ 1

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Atos da Prefeita

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Coordenadoria de Desenvolvimento Social

Portaria N° 2013/2009

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 11909/08 publicado em 28/05/09, reverter a cota de pensão pertencente a Leandro de Andrade Paula, e Norma de Andrade Paula na condição de filhos do falecido funcionário Valdecy Paula, pertencente ao quadro de ex -funcionário, era lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na função de Auxiliar de Serviços Escolares matricula 11678, tendo em vista a maior idade dos seus filhos supramencionados, para Zenilda de Andrade Paula, na condição de viúva, passando a receber o percentual de pensão de 100% (cem por cento), com efeito a contar de 16/12/2008.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 de julho de 2009.

Rosinha Garotinho

- Prefeita -

(Republicada por ter saído com incorreção)

Portaria N° 2252/2009

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Professor I -20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 21038, Carlos Eugênio Soares de Lemos, com efeito a contar de 18/12/08. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de setembro de 2009.

Rosinha Garotinho

- Prefeita -

Id: 849217

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DR. JOÃO BARCELOS MARTINS

Portaria FJBM N°. 075/ 2009

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;

CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:

MATR.

NOME

CARGO

DT. RES

CISÃO

JUSTIFI

CATIVA

25.888

Débora Oliveira Siqueira

Agente Opera

cional de Saúde

01/08/09

A pedido

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Secretaria Municipal de Governo

Processo Despachado pela Senhora Prefeita Indeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral

PROC. N° NOME

00166/08 Everaldo da Silva Sebastião - Secretaria de Saúde

Arquive-se

PROC. N° NOME

17318/09 José Carlos Chaves - Sec. Finanças

SECRETARIA DE GOVERNO

Em 01/10/09

Roberto Sales Henriques da Silveira - Secretário de Governo -

Republicado por ter saído por incorreção

Id: 849317

FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 29 DE AGOSTO DE 2009.

Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo

- Presidente / FJBM -

Id: 848916

Portaria FJBM N°. 074/ 2009

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins; CONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.

RESOLVE:

1 - Publicar a Quebra de cessão de contrato de trabalho do empregado público relacionado abaixo;

2 - Publicar o Contrato de Trabalho rescindido pela Fundação Dr. João Barcellos Martins.

MATR.

NOME

CARGO

DT. RESCISÃO

JUSTIFI

CATIVA

26.173

José de Oliveira Júnior

Auxiliar de Enfermagem

17/03/09

Falecimen

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Coordenadoria de Planejamento e Gestão

FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 29 de SETEMBRO de 2009.

Ricardo Madeira Coelho de Azevedo

- Presidente / FJBM -Id: 848917

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS HOMOLOGAÇÃO

Aprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão n° 076/09, processo n° 2.09/3164-x, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de proteção individual para serem utilizados pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, e, em con-seqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto à licitante vencedora, a saber: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LT-DA, com o valor total de R$ 85.898,58 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos).

PUBLIQUE-SE

Campos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2009. Fábio Augusto Viana Ribeiro = Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos =

Id: 849255 ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 076/09 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo n° 2.09/3164-x, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal n° 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 27 de agosto de 2009 para aquisição de equipamentos de proteção individual para serem utilizados pelos funcionários da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto à empresa vencedora do Pregão epigrafado, em todos os seus itens, a saber: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LT-DA, com o valor total de R$ R$ 85.898,58 (oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e cinqüenta e oito centavos). Campos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2009. José Dalton de Souza Pinto Filho

Pregoeiro HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo n^o 2.09/4602-7, HOMOLOGO o resultado do convite n° 118/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma da Escola Municipalizada João Norberto da Costa Lima, situada na Estrada de Lagoa de Cima - Lagoa de Cima, à licitante vencedora ribeiro e elias construção civil ltda com o valor total de R$ 135.650,04 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta reais e quatro centavos). PUBLIQUE-SE

Em 29 de setembro de 2009.

Joilza Rangel de Abreu = Secretária Municipal de Educação = HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo n^o 2.09/4665-5, HOMOLOGO o resultado do convite n° 123/09, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, execução de obra de reforma na Escola Municipal Gonçalo Francisco Nunes, situada na Estrada do Carvão, s/n° - Carvão, à licitante vencedora FOCAM X EMpreendimentos e serviços ltda me que apresentou o valor total de R$ 112.684,02 (cento e doze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dois centavos).

PUBLIQUE-SE Em 29 de setembro de 2009.

Joilza Rangel de Abreu = Secretária Municipal de Educação =

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Coordenadoria de Infraestrutura

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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ATO DO PRESIDENTE

CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros que compõem o conselho para reunião ordinária a ser realizada no dia 7 de outubro, às 18h30min no auditório do Palácio da Cultura, com a seguinte pauta:

Resposta à denúncia de poluição causada por depósito de pneus em Lagoa de Cima;

Criação do Grupo Executivo de Acompanhamento do Plano Diretor;

Apresentação de propostas de plano de recuperação da Lagoa do Vigário, pelas quatro Câmaras Técnicas;

Regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente, dos POTs e do Estudo de Impacto de Vizinhança.

Campos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2009.

Paulo Fernando Feijó Torres

Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

Id: 849048

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AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

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Coordenadoria de Planejamento e Gestão

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SECRETARIA MUNICIPLA DE

ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

NÚMERO: 225/09

PROCESSO n.° 209/1377-3

Pregão n° 045/09

CONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS

OBJETO: locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades dos órgãos / entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes -PMCG

VALOR GLOBAL: R$ 13.899.600,00 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil e seiscentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: programado

PRAZO DO CONTRATO: 12 meses

Campos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2009

Id: 849253

Id: 849254

f ANO I - N° CXXIII

Poder Executivo sáBeAGOndDaOMENRaO e

__________________________ ----;--------;---:--------- ■ W W W 3, 4 e 5 DE OUTUBRO DE 2009

www.do.campos.rj.gov.br ------------R$ 1 00------------

www.campos.rj.gov.br

Atos da Prefeita

Coordenadoria de Desenvolvimento Social

Secretaria Municipal de Governo

Coordenadoria de Planejamento e Gestão

Coordenadoria de Infraestrutura

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO

Coordenadoria de Planejamento e Gestão

Poder Executivo ^sáBe^AGOnd^Da^OMENRa^{O e}