2012 | DOESP

Executivo I

136 - São Paulo, 122 (109)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I

quarta-feira, 13 de junho de 2012

9/64/PECA/663158/LAMPADA INCANDESCENTE 40W X 127V FILAMENTO REFORÇADO/R$ 3,42/0%/R$ 3,42/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA.

- ME/Marca: SADOKIN/Procedência: CHINA.

10/412/UN/700533/Lâmpada vapor mercúrio 250W - BASE E40 - fluxo luminoso 13.000LM, 4.000K, 24.000h/vida média./ R$ 7,99/0%/R$ 7,99/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME/Marca: FZLIGHT/Pro-cedência: CHINA.

12/260/UM/728012/Reator bivolt AFP 1X20 W Eletrônico, deve seguir as normas NBR 14417 e de desempenho 14418, filtro de RFI (eliminação de rádio interferência), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), baixa distorção de harmônicas (THD).-/R$ 8,08/18%/R$ 6,85-Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA/Marca: RCG/Procedência: NACIONAL

13/60/Un/728020/Reator bivolt AFP 2X20W Eletrônico, deve seguir as normas NBR 14417 e de desempenho 14418, filtro de de RFI (eliminação de rádio interferência), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), baixa distorção de harmônicas (THD)./ R$ 11,98/18%/R$ 10,15/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA./Marca: RCG/Procedência: NACIONAL.

14/27/UN/735809/Lâmpada vapor sódio 400W - BASE E40

- fluxo luminoso 48.000LM, 24.000h/vida média./R$ 16,00/0%/ R$ 16,00/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME./Marca: JBLIGTH./Procedência: CHINA.

15/27/PECA/735817/REATOR PARA LAMPADA VAPOR DE SODIO 400W USO EXTERNO/R$ 60,85/0%/R$ 60,85/Única classificada: HAPORTEC COM. DE COMP. ELETRO ELETRONICOS LTDA.-EPP.Marca: RCG.Procedência: NACIONAL.

16/680/UN./738999/Reator bivolt AFP 2X32W Eletrônico, deve seguir as normas NBR 14417 e de desempenho 14418, filtro de de RFI (eliminação de rádio interferência), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), baixa distorção de harmônicas (THD)./R$ 13,88/18%/R$ 11,76/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA./Marca: RCG/Procedência: NACIONAL.

17/300/UN/742767Reator bivolt AFP 1X32W Eletrônico, deve seguir as normas NBR 14417 e de desempenho 14418, filtro de de RFI (eliminação de rádio interferência), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), baixa distorção de harmônicas (THD)./R$ 10,99/0%/R$ 10,99/Única classificada: HAPORTEC COM. DE COMP. ELETRO ELETRONICOS LTDA.-EPP/Marca: RCG/ Procedência: NACIONAL.

18/178/PECA/742775/Lâmpada fluorescente compacta 20W X 127V - 6.500K, IRC 78, Fluxo luminoso 760LM, 8.000h/vida média./R$ 7,49/18%/R$ 6,35/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA./Marca: GOLDEN/Procedên-cia: CHINA.

19/172/UN/742783/Lâmpada fluorescente compacta 20W X 220V - 6.500K, IRC 78, Fluxo luminoso 760LM, 8.000h/vida média./R$ 7,49/18%/R$ 6,35/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.Marca: GOLDEN/Procedência: CHINA.

20/72/PECA/742872/Lâmpada fluorescente compacta 15W X 127V, 6.500K, IRC 78, Fluxo luminoso 760LM, 8.000h/vida média./R$ 6,45/18%/R$ 5,47/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA./Marca: GOLDEN/Procedên-cia: CHINA.

21/132/PECA/742880/Lâmpada fluorescente compacta 15W X 220V - 6.500K, IRC 78, Fluxo luminoso 760LM, 8.000h/vida média./R$ 6,45/18%/R$ 5,47/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.Marca: GOLDEN/Procedência: CHINA.

22/60/PECA/742902/LAMPADA ESPELHADA P/ SPOT 60W -127V/R$ 3,01/18%/R$ 2,55/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA/Marca: OUROLUX/Procedência: NACIONAL.

23/440/PECA/742910/RECEPTACULO PARA LAMPADA EM LOUCA/PORCELANA SEM ORELHA/R$ 0,81/0%/R$ 0,81/Única classificada: HAPORTEC COM. DE COMP. ELETRO ELETRONICOS LTDA.-EPP.Marca: LUMENORTE/Procedência: NACIONAL

24/840/UN/742945/Reator bivolt AFP 2X40W Eletrônico, deve seguir as normas NBR 14417 e de desempenho 14418, filtro de de RFI (eliminação de rádio interferência), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), baixa distorção de harmônicas (THD)./R$ 11,00/0%/R$ 11,00/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME./Marca: MAS-TER/Procedência: NACIONAL

25/37/UN/824739/Lâmpada vapor metálico HQI 70W - tubo com tecnologia de quartzo, fluxo luminoso 6.000LM, IRC 80/85, 3.000K./R$ 22,00/-0%/R$ 22,00/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME/Marca: AVANT/ Procedência: CHINA.

26/37/UN/824747/REATOR VAPOR METÁLICO HQI 70W -USO EXTERNO/R$ 7,25/0%/R$ 27,25/Única classificada: HAPORTEC COM. DE COMP. ELETRO ELETRONICOS LTDA.-EPP/

Marca: RCG/Procedência: NACIONAL.

27/242/UN/826936/Lâmpada vapor metálico HQI 150W -tubo com tecnologia de quartzo, fluxo luminoso 12.000LM, IRC 80/85, 3.000K./R$ 22,00/0%/R$ 22,00/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME/Marca: TRUST/Procedência: CHINA.

28/142/UN/826944/REATOR VAPOR METÁLICO HQI 150W

- USO EXTERNO/R$ 36,17/0%/R$ 36,17/Única classificada: HAPORTEC COM. DE COMP. ELETRO ELETRONICOS LTDA.-EPP./ Marca: RCG/Procedência: NACIONAL

29/12/UN/896047/Lâmpada vapor mercúrio 125W Ovóide, Base E27, 4.100K, IRC 46, Fluxo luminoso 6.200LM, 24.000h/ vida média./R$ 5,50-/0%/R$ 5,50/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME/Marca: FZLIGTH/Procedência: CHINA

30/12/PECA/896063/Reator para lâmpada vapor de mercúrio 125W OVÓIDE, uso externo./R$ 26,67/0%/R$ 26,67/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME/Marca: MAPRELUX/Procedência: NACIONAL.

31/12/PECA/896071/Reator para lâmpada vapor de sódio 70W OVOIDE, uso externo./R$ 28,20/0%/R$ 28,20/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA.

- ME/Marca: INTRAL/Procedência: NACIONAL.

32/36/UN/908150/Lâmpada compacta bipino, tipo U - 5W -4.000K IRC 80/89, Fluxo luminoso 250LM, 8.000h/tempo médio vida./R$ 2,90/0%/R$ 2,90/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME./Marca: ECOLU-ME./Procedência: CHINA.

33/36/UN/908169/Lampada fluor compacta bipino 26W

- 4.000K, IRC 80/89, Fluxo luminoso 1.800LM, 8.000h/vida média./R$ 8,26/18%/R$ 7,00/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA/Marca: OSRAM/Procedência: NACIONAL.

34/210/UN/908177/Lâmpada fluorescente compacta 45w x 127V - 6.500K, IRC 80, Fluxo luminoso 3.000LM, 1.000h/ vida média./R$ 19,08/-18%/R$ 16,17/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA./Marca: OSRAM/ Procedência: NACIONAL.

35/210/UN/908185/Lâmpada fluorescente compacta 45w x 220V - 6.500K, IRC 80, Fluxo luminoso 3.000LM, 1.000h/vida média./R$ 16,23/0%/R$ 16,23/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME/Marca: AVANT/ Procedência: CHINA

36/200/UN/908193Lâmpada fluorescente 20W - T10 -5.250K, 1.100LM, IRC 70/79, Fluxo luminoso 1.000h/vida média/ R$ 3,67/18%/R$ 3,11/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA/.Marca: OSRAM/Procedência: NACIONAL

38/1450/UN/908215/Lâmpada fluorescente 40W - T10 -6.100K, IRC 70/79, Fluxo luminoso 2.500LM, 10.000h/vida média./R$ 3,84/18%/R$ 3,25/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA/Marca: PHILIPS/Procedência: NACIONAL.

39/110/PECA/941778/Reator bivolt AFP 2X16W Eletrônico, deve seguir as normas NBR 14417 e de desempenho 14418, filtro de de RFI (eliminação de rádio interferência), ausência de

cintilação (efeito estroboscópio), baixa distorção de harmônicas (THD)./R$ 10,99/0%/R$ 10,99/Única classificada: J. BILL COM. DE MAT. ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. - ME/Marca: MAS-TER/Procedência: NACIONAL.

40/60/UNID/945315/Reator bivolt AFP 1X16W Eletrônico, deve seguir as normas NBR 14417 e de desempenho 14418, filtro de de RFI (eliminação de rádio interferência), ausência de cintilação (efeito estroboscópio), baixa distorção de harmônicas (THD)./R$ 8,08/18%/R$ 6,85/Única classificada: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA./Marca: RCG/Procedência: NACIONAL

41/24/UNID/945790/Luminária de sobrepor em chapa de aço tratada, pintura eletrostática na cor branca - refletor em aluminio anodizado brilhante de alta pureza - aletas parabólicas em aluminio anodizado brilhante de alta pureza, controle de afuscamento, completa para 02 lampadas fluorescentes de 32w./R$ 83,79/0%/R$ 83,79/Única classificada: HAPORTEC COM. DE COMP. ELETRO ELETRONICOS LTDA.-EPP/Marca: ARM/ Procedência: NACIONAL.

42/24/UNID/945803/Luminária de embutir em chapa de aço tratada, pintura eletrostática na cor branca - refletor em aluminio anodizado brilhante de alta pureza - aletas parabólicas em aluminio anodizado brilhante de alta pureza, controle de ofuscamento, completa para 02 lampadas fluorescente de 32w./ R$ 78,33/0%/R$ 78,33/Única classificada: HAPORTEC COM. DE COMP. ELETRO ELETRONICOS LTDA.-EPP/Marca: ARM/Procedên-cia: NACIONAL

1° VIGÊNCIA - A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação da respectiva Ata, observado o disposto no artigo 57 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

2° Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da UNESP - Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina e das demais beneficiárias da ata, de proceder a aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

3° É facultada às instituições abaixo relacionadas utilizarem o presente REGISTRO DE PREÇOS, não alterando a média anual, ficando a(s) empresa(s) obrigada(s) a fornecer os materiais solicitados nas mesmas condições contratuais estabelecidas com a UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDICINA: IBB - Instituto de Biociências de Botucatu; FMVZ - Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia - UNESP - Campus de Botucatu; FCA - Faculdade de Ciências Agronômicas - UNESP -Campus de Botucatu.

4° PRAZO E LOCAL DE ENTREGA - Por ocasião do fornecimento, a Unidade requisitante estabelecerá o prazo de entrega do material, não podendo, todavia, ultrapassar 5 (cinco) dias úteis, a partir do recebimento Nota de Empenho ou documento equivalente por parte do fornecedor.

Nas compras efetuadas para o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, a entrega do(s) produto(s) deverá ser feita no Almoxarifado da Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu, localizado no distrito de Rubião Júnior, s/n°, na cidade de Botucatu-SP. Para as demais beneficiárias da ata, as entregas dar-se-ão como previsto no Edital.

Nas entregas deverão ser respeitadas as previsões edi-talícias, correndo por conta da proponente todas as despesas pertinentes, envolvendo, entre outras, aquelas com embalagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previden-ciários.

5° PAGAMENTO - O pagamento será efetuado à vista da nota fiscal apresentada quando da entrega do(s) produtos(s), por intermédio de crédito em conta corrente da signatária da ATA junto ao BANCO DO BRASIL S/A - pela Faculdade de Medicina, e junto ao BANCO DO BRASIL S/A , no 30° (trigésimo) dia subseqüente ao RECEBIMENTO DEFINITIVO do(s) mesmo(s), sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade. 6° REVISÃO DE PREÇOS Será permitida a alteração contratual para restabelecer a relação que as partes pactuaram entre os encargos da detentora da ATA e a retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento, objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de superveniência de fatos imprevisíveis, retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando álea econômica extraordinária e extracontratual, devidamente comprovada.

7° CANCELAMENTO O cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS poderá ser formalizado, de pleno direito, nas hipóteses a seguir indicadas, precedidas sempre, porém, do oferecimento de prazo de 10 (dez) dias úteis para o exercício do contraditório e da ampla defesa: Pelo órgão responsável pelo REGISTRO, quando a signatária da ATA:

I - descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

II - recusar-se a celebrar o contrato ou não retirar o instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

III - não aceitar reduzir seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado;

IV - for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração, nos termos do artigo 87, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

V - for impedido de licitar e contratar com a Administração nos termos do artigo 7° da Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002.

8° PENALIDADES Independentemente das responsabilidades civil e / ou criminal, ficará impedido de licitar e contratar com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, com a FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar e demais órgãos e entidades da Administração Estadual, pelo prazo de até 5 (cinco) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, devendo, também, ser descredenciado, pelo mesmo prazo estabelecido anteriormente, do respectivo sistema de cadastramento de fornecedor, a pessoa física ou jurídica que praticar qualquer dos atos contemplados no art. 7° da Lei Federal n.° 10.520, de 17/7/2002, publicada no DOU. de 18/7/2002, c/c o artigo 15 da Resolução do Comitê Estadual De Gestão Pública - CEGP - 10, de 19/11/2002, publicada no DOE. de 20 / 11 / 2002, . sem prejuízo de sujeição às penalidades previstas na Lei n.° 8.666/1993 e na Portaria UNESP n.° 53, de 13/3/96.

A recusa injustificada em assinar a ATA, pela(s) empresa(s) classificada(s) e indicada(s) para REGISTRO de seu(s) respectivo(s) preço(s), ensejará a aplicação da penalidade enunciada nos artigo 7° da Lei n° 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP - 10/02, sendo que a multa corresponderá a 30% (trinta) por cento do valor do(s) produto(s) que seria(m) registrado(s) como de fornecimento da(s) mesma(s). A recusa injustificada da(s) detentora(s) desta ATA em receber a(s) Nota(s) de Empenho correspondentes às ordens de fornecimento, implicará na aplicação da multa de 30% (trinta) por cento do valor do documento de empenhamento de recursos, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no artigo 7° da Lei n° 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02. O retardamento injustificado da execução do objeto da Ata, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7° da Lei n° 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02, sujeitará a contratada à multa de mora, calculada por dia de atraso sobre a obrigação não cumprida, na seguinte proporção:

a) atraso de até 30 (trinta) dias: multa de 0,2%;

b) atraso superior a 30 (trinta) dias: multa de 0,4%.

Pela inexecução total ou parcial do ajuste, a multa decorrente da inadimplência contratual será de 30% (trinta por cento) sobre o total ou parte da obrigação não cumprida , ou multa correspondente à diferença de preço de nova contratação, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 7° da Lei n° 10.520/02, c/c o artigo 15 da Resolução CEGP-10 / 02.

9° Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da execução do(s) objeto(s), bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas,

integram esta ATA os documentos do EDITAL DE PREGÃO N° 127/2012-FM, constantes do Processo n.° 2669/2012-FM, e, em especial, as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação das empresas supra citadas.

CAMPUS DE BOTUCATU-FACULDADE DE MEDICINA

Despacho n° 444/2012-DFM

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial n° 35/2012-FM, Processo 1377/2012-FM, do tipo menor preço por item, que objetiva o registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de Avental Cirúrgico, etc, para a Seção de Suprimentos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira:

Item 01 - Única classificada - Lifemedica Com. De Mat. Méd. e Hospitalares Ltda-EPP, ao preço de R$ 2,00;

Item 02 - Única classificada - Lifemedica Com. De Mat. Méd. e Hospitalares Ltda-EPP, ao preço de R$ 2,00;

Item 03 - Única classificada - Lifemedica Com. De Mat. Méd. e Hospitalares Ltda-EPP, ao preço de R$ 1,74;

Item 04 - Única classificada - Lifemedica Com. De Mat. Méd. e Hospitalares Ltda-EPP, ao preço de R$ 12,45;

Item 05 - Única classificada - De Pauli Com. Repres.Imp. e Exp. Ltda, ao preço de R$ 3,12;

Item 08 - Única classificada - Lifemedica Com. De Mat. Méd. e Hospitalares Ltda-EPP, ao preço de R$ 0,30;

Item 10 - Única classificada - Lifemedica Com. De Mat. Méd. e Hospitalares Ltda-EPP, ao preço de R$ 0,30;

CONVOCO a empresa classificada para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.

CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDICINA

Despacho n° 445/2012-DFM

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial n° 156/2012-FM, Processo 3356/2012-FM, do tipo menor preço por item, que objetiva o registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de Acido Acetilsali-cilico 100mg, etc, para a Seção Técnica de Farmácia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira:

Item 01 - Única classificada - Sodrogas Distribuidora de Medic..e Mat. Méd. Hosp. Ltda, ao preço de R$ 0,012;

Item 02 - Única classificada - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, ao preço de R$ 5,50;

Item 05 - Única classificada - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda, ao preço de R$ 0,094;

Item 07 - Única classificada - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, ao preço de R$ 1,50;

Item 08 - Única classificada - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, ao preço de R$ 1,00;

Item 10 - Única classificada - Sodrogas Distribuidora de Medic..e Mat. Méd. Hosp. Ltda, ao preço de R$ 0,026;

Item 11 - Única classificada - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda, ao preço de R$ 0,11;

Item 12 - Única classificada - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda, ao preço de R$ 1,43;

Item 13 - Única classificada - Cristália Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, ao preço de R$ 0,07;

Item 14 - Única classificada - Sodrogas Distribuidora de Medic..e Mat. Méd. Hosp. Ltda, ao preço de R$ 0,927;

Item 15 - Única classificada - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda, ao preço de R$ 1,45;

Item 16 - Única classificada - Dupatri Hospitalar Com. Imp. Exp. Ltda, ao preço de R$ 0,20;

CONVOCO a empresa classificada para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.

UNESP - CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDICINA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DE 07/06/2012, PÁGINA 260.

Pregão Presencial n° 175/2011-FM, Processo n° 3354/2012-FM, cujo objeto é o Registro de Preços para prestação de serviços, fornecimento de peças e acessórios para manutenção e/ou instalação de equipamentos eletrônicos, como projetores multimídia, telas de projeção, fechaduras e teclados de acesso, etc., devido à retificação do número do Registro de Preços. A data de realização da sessão, bem como as demais cláusulas, permanecem inalteradas.

O Edital retificado na íntegra e demais informações poderão ser obtidos na Seção Técnica de Materiais da Faculdade de Medicina de Botucatu, localizada no distrito de Rubião Júnior, s/ n° - Botucatu/SP, ou pelo telefone/fax (14) 3880-1102, de segunda à sexta-feira, durante o expediente normal, ou nos sítios: www.e-negociospublicos.com.br ou www.fmb.unesp.br.

FACULDADE DE MEDICINA - CAMPUS DE BOTUCATU Processo: 2363/2012-FM.

Pregão 97/2012-FM.

Interessado: Seção de Conservação e Manutenção - FM

Assunto: Contratação de Empresa Especializada para Pintura Externa dos Anexos Acadêmicos da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Despacho n°: 446/2012-DFM.

À vista dos elementos que constam nos autos, para o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial n° 97/2012-FM, do tipo menor preço global, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Pintura Externa dos Anexos Acadêmicos da Faculdade de Medicina de Botucatu, em especial as Contras-Razões da Empresa ELIEL GARCIA CANDEIAS - EPP, a manifestação do Pregoeiro, da Equipe de Apoio para Assuntos Técnicos e do despacho da Diretoria de Divisão Técnica de Administração, e no uso de minhas atribuições legais pertinentes, NEGO ACOLHIMENTO ao Recurso Administrativo interposto pela empresa H. P. CALADO ME, e adjudico e homologo o referido certame licitatório à Empresa ELIEL GARCIA CANDEIAS - EPP, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Ficam, desde já, franqueadas vistas aos interessados.

CONVOCO a empresa vencedora do certame para assinatura da Ata do Contrato, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.

Diretoria da Faculdade de Medicina, 12 de junho de 2012. CAMPUS DE BOTUCATU - FACULDADE DE MEDICINA Despacho da Diretora n° 434/2012-DFM, 11/06/2012

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial n° 38/2012-FM, Processo 1376/2012-FM, do tipo menor preço por item, que objetiva o registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de material de consumo hospitalar (balão sanfonado, cateter epicutâneo, cateter intravenoso, etc), para a Seção de Suprimentos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, conforme a classificação efetuada pela Pregoeira:

Item 01 - Única classificada - Cirúrgica Fernandes - Com de Mat. Cirurg. e Hosp Ltda., ao preço de R$ 31,50;

Item 02 - Única classificada - Politec Importação e Comércio Ltda., ao preço de R$ 235,00;

Item 03 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 1,40;

Item 05 - Única classificada - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda., ao preço de R$ 3,95;

Item 06 - Única classificada - Cirúrgica Fernandes - Com de Mat. Cirurg. e Hosp Ltda., ao preço de R$ 1,422;

Item 07- Única classificada - Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda., ao preço de R$ 4,90;

Item 08 - Única classificada - Cirúrgica Fernandes - Com de Mat. Cirurg. e Hosp Ltda., ao preço de R$ 0,129;

Item 09 - Única classificada - Cirúrgica Fernandes - Com de Mat. Cirurg. e Hosp Ltda., ao preço de R$ 0,129;

Item 10 - Única classificada - Cirúrgica Fernandes - Com de Mat. Cirurg. e Hosp Ltda., ao preço de R$ 0,129;

Item 11 - Única classificada - Mult Lead Prod Médicos Hospitalares Ltda., ao preço de R$ 19,00;

Item 12 - Única classificada - CREMER S.A., ao preço de R$ 0,19;

Item 13 - Única classificada - CREMER S.A., ao preço de R$ 0,365;

Item 14 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,40;

Item 15 - Única classificada - CREMER S.A., ao preço de R$ 0,389;

Item 16 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,45;

Item 17 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,45;

Item 18 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,53;

Item 19 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,59;

Item 21 - Única classificada - De Pauli Comercio Rep. Imp. e Exp. Ltda.,ao preço de R$ 1.840,00;

Item 22 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 1,064;

Item 23 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 1,064;

Item 24 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,735;

Item 25 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,735;

Item 26 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,735;

Item 27 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,735;

Item 28 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,735;

Item 29 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 0,735;

Item 30 - Única classificada - Cirúrgica Fernandes - Com de Mat. Cirurg. e Hosp Ltda., ao preço de R$ 0,89;

Item 31 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 1,064;

Item 32 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 1,064;

Item 33 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 1,064;

Item 34 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 1,064;

Item 35 - Única classificada - Nacional Comercial Hospitalar Ltda., ao preço de R$ 1,064;

Item 38 - Única classificada - CREMER S.A., ao preço de R$ 6,78;

Itens fracassados: 04, 20, 36, 37 e 39.

CONVOCO as empresas classificadas para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data desta publicação.

CAMPUS DE BOTUCATU-FACULDADE DE MEDICINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 80/2012-FM PREGÃO PRESENCIAL N° 105/2012-FM

PROCESSO N° 2527/2012-FM

Nos termos do artigo 12 do Decreto Estadual 47.945, de 16/07/2003, ficam registrados os preços, conforme segue:

ITEM/CONSUMO MEDIO ANUAL/UNID./COD./DESCRIÇÃO DO MATERIAL/PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO SEM ICMS/ ALIQUOTA DE ICMS/PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO COM ICMS/ CLASSIFICAÇÃO/EMPRESA/MARCA

1/23/Pacote/717738/Filtro para pequenas amostras de biop-sias, esponja resistente a ação química de solventes histológicos; pacote com 500 unidades./R$ 35,00/0%/R$ 35,00/Única classificada: INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA. - ME/ Marca: Easy Path/Procedência: Nacional

2/960/Caixa/692212/Lâmina Histológica para microscopia 26.0 x 76.0mm, espessura de 1.0 a 1.2mm, lapidada, fosca em uma das extremidades com alta qualidade de limpeza e transparência. Caixa com 50 unidades./R$ 2,82/18%/R$ 3,44/Única classificada: MÁSTER DIAGNOSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA./Marca: Precision/Procedência: Nacional

3/15/Frasco/811416/Acetona PA (CH3COCH3) M 58,08g/ mol, grau de pureza 99,5% mínimo; frasco de 1 litro./R$ 69,00/18%/R$ 84,15/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Carlo Erba/Procedência: Itália

4/8/Frasco/702966/Ácido Hidroclorídrico fumante P.A. HCL 37%, acidimetria mínima de 36,5%. Frasco com 1000ml./R$ 20,00/18%/R$ 24,39/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Vetec/Procedência: Nacional

6/3/Frasco/888443/Ácido fosfotúngstico

H3[P(W3O10)4]*XH2O. Frasco com 25g./R$ 216,00/18%/R$ 263,41/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Sigma/Procedência: USA

7/2/Frasco/915343/Ácido oxálico C2H204*2H2O. Frasco com 500g./R$ 22,00/18%/R$ 26,83/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Carlo Erba/Procedência: Itália

10/2/Frasco/915408/Solução de amoníaco P.A. NH3 25%. Frasco com 1000 ml./R$ 100,00/18%/R$ 121,95/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Merck/ Procedência:Alemanha

12/3/Frasco/915416/Bismark Brown y C18H18N8.2CIH. Frasco com 25g./R$ 250,00/18%/R$ 304,88/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Sigma/Procedência: USA

14/1/Frasco/915440/Cloreto férrico FeCL3*6H2O. Frasco com 500g./R$ 465,00/18%/R$ 567,07/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Sigma/Procedência: USA

15/2/Frasco/915505/Ferrocianeto de potássio K4[Fe(CN)6]*3H2O. Frasco com 25g./R$ 245,00/18%/R$ 298,78/ Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Carlo Erba/Procedência: Itália

16/1/Frasco/849430/Fucsina ácida C20H17N3O9S3Ca. Frasco com 25g./R$ 430,00/18%/R$ 524,39/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Sigma/Procedência: USA

17/2/Frasco/915483/Essência de terebentina isenta de impurezas. Frasco com 1000ml./R$ 20,00/18%/R$ 24,39/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Dinamica/ Procedência: Nacional

18/1/Frasco/915459/Dimetilformamida(N,N) C3H7NO. Frasco com 500ml./R$ 110,00/18%/R$ 134,15/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Carlo Erba/Procedência: Itália

19/1/Frasco/915467/Dissulfito de sódio Na2S2O5. Frasco com 250g./R$ 17,25/18%/R$ 21,04/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Vetec/Procedência: Nacional

20/1/Frasco/915475/EDTA C10H14N2Na2O8*2H2O. Frasco com 250g./R$ 19,00/18%/R$ 23,17/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Vetec/Procedência: Nacional

21/1/Frasco/915629/Indigocarmin C16H8N2Na2O8S2. Frasco com 25g./R$ 200,00/18%/R$ 243,90/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Sigma/Procedência: USA

23/2.000/Peça/748169/Laminário com tampa rosca (tubete), com capacidade para 3 lâminas/R$ 0,20/18%/R$ 0,24/Única classificada: COMERCIAL GRAULAB LTDA./Marca: Jprolab/Pro-cedência: Nacional

24/50/Caixa/35734/Navalha descartável 75 x15mm (alto perfil) para cortes histológicos, caixa com 50 unudades./R$ 193,50/0%/R$ 193,50/Única classificada: INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRISCILLA LTDA. - ME/Marca: Easy Path/ Duraege/ Procedência: USA

25/20/Caixa/178438/Pipeta Pasteur graduada, volume de 3ml, não estério, caixa com 500 unidades./R$ 11,40/0%/R$ 11,40/Única classificada: INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS PRIS-CILLA LTDA. - ME/Marca: Easy Path/Procedência: Nacional

1° VIGÊNCIA - A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação da respectiva Ata.

2° Durante o prazo de validade da ATA inexistirá obrigatoriedade, por parte da UNESP - Campus de Botucatu - Faculdade de Medicina e da FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, de proceder aquisições exclusivamente por seu intermédio, podendo, quando julgar conveniente, utilizar outros meios expressamente contemplados em lei, sem que caiba ao detentor indenização ou recurso, assegurada preferência ao mesmo tão somente em igualdade de condições.

3° É facultada à - FAMESP - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar e o HCFMB - Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Botucatu inscrito no