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PESSOA
P.H.T
De acordo com os dados indexados:
P.H.T possui
4 processos
indexados, até então, pelo Escavador, sendo que apareceu como
Paciente na maioria
deles.
Além disso, consta que a maioria desses processos ocorreu pelo
Supremo Tribunal Federal.
Últimos processos
Decisão
Paciente
STF - Habeas Corpus | HC 262448
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 15/12/2025
Envolvidos
Relator:
Impetrante:
Coator:
Decisão
Paciente
STF - Habeas Corpus | HC 253765
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 11/12/2025
Envolvidos
Relator:
Impetrante:
Coator:
Acórdão
Agravante
STF - Agravo Regimental no Habeas Corpus | HC 226331 AgR
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 22/11/2023
Decisão
Paciente
STF - Habeas Corpus | HC 226331
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 10/07/2023