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Processos 26
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Tribunal mais comum Superior Tribunal de Justiça

A B - Processos

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1237974

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 25/10/2013

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1237974

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 25/10/2013

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1274465

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 11/04/2014

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1202005

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 12/02/2015

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1503576

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 01/06/2015

Decisão
Parte

STJ - Recurso Especial | REsp 1265154

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 02/05/2016

Acórdão
Parte

STJ - Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial | AgInt no AREsp 1864277

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 24/02/2022

Decisão
Parte

STJ - Agravo em Recurso Especial | AREsp 2269803

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 11/01/2023

Decisão
Parte

STJ - Recurso em Habeas Corpus | RHC 183546

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 11/07/2023

Acórdão
Parte

STJ - Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial | AgRg no AREsp 2407393

Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 31/10/2023