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Menezes Direito - Processos
Repercussão Geral
Relator
STF - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário | RE 590186 RG
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 25/09/2008
Envolvidos
Relator:
Recorrido:
Advogado:
Repercussão Geral
Relator
STF - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário | RE 578635 RG
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 16/10/2008
Envolvidos
Relator:
Recorrido:
Repercussão Geral
Relator
STF - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário | RE 592658 RG
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 23/10/2008
Envolvidos
Relator:
Advogado:
Recorrido:
Repercussão Geral
Relator
STF - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário | RE 592730 RG
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/11/2008
Envolvidos
Relator:
Recorrido:
Repercussão Geral
Relator
STF - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário | RE 593388 RG
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 12/02/2009
Envolvidos
Relator:
Recorrido:
Repercussão Geral
Relator
STF - Repercussão Geral no Recurso Extraordinário | RE 595107 RG
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 27/08/2009
Envolvidos
Relator:
Recorrido:
Advogado:
Decisão
Relator
STF - Medida Cautelar no Mandado de Segurança | MS 28159 MC
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 02/09/2009
Envolvidos
Relator:
Impetrante:
Advogado:
Envolvidos
Relator:
Ministro da Decisão:
Advogado:
Decisão
Relator
STF - Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental | ADPF 184 MC
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 22/10/2009
Envolvidos
Relator:
Advogado:
Envolvidos
Relator:
Ministro da Decisão:
Reclamante: