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Processos 23
Envolvido que mais apareceu
Tribunal mais comum Supremo Tribunal Federal

Pará - Processos

Decisão
Procedência

STF - Suspensão de Segurança | SS 1185

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 04/08/1998

Envolvidos

Relator: Ministro Presidente
Ministro da Decisão:
Procedência:
Decisão
Procedência

STF - Intervenção Federal | IF 3912

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 14/05/2003

Envolvidos

Relator: Ministro Presidente
Ministro da Decisão:
Procedência:
Decisão
Procedência

STF - Agravo Regimental na Suspensão de Segurança | SS 2203 AgR

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 24/09/2003

Envolvidos

Relator: Ministro Presidente
Procedência:
Decisão
Procedência

STF - Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade | ADI 3255 MC

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 06/08/2004

Envolvidos

Relator: Ministro Presidente
Ministro da Decisão:
Procedência:
Decisão
Procedência

STF - Medida Cautelar no Habeas Corpus | HC 86237 MC

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 01/08/2005

Decisão
Procedência

STF - Habeas Corpus | HC 86274

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 01/08/2005

Envolvidos

Ministro da Decisão:
Procedência:
Decisão
Procedência

STF - Agravo de Instrumento | AI 549145

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 04/08/2005

Decisão
Procedência

STF - Ação Direta de Inconstitucionalidade | ADI 3513

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 22/08/2005

Decisão
Procedência

STF - Agravo de Instrumento | AI 559116

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 04/10/2005

Decisão
Procedência

STF - Recurso Extraordinário | RE 367746

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 04/11/2005