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Processos 2390
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Tribunal mais comum Supremo Tribunal Federal

Eloy da Rocha - Processos

Acórdão
Relator

STF - Recurso Extraordinário | RE 74904

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 27/10/1972

Envolvidos

Acórdão
Relator

STF - Recurso em Habeas Corpus | RHC 55004

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 13/05/1977

Acórdão
Relator

STF - Recurso Extraordinário | RE 85050

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 13/05/1977

Acórdão
Relator

STF - Agravo Regimental no Mandado de Segurança | MS 20106 AgR

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 02/09/1977

Acórdão
Relator

STF - Recurso Extraordinário | RE 82442

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 03/03/1978

Acórdão
Relator

STF - Recurso Extraordinário | RE 112091

Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 15/05/1987

Envolvidos