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Afonso Lobo Moraes
Últimos processos
TRF1 - Habeas Corpus | HC 1008660-34.2019.4.01.0000
Publicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 29/02/2024
Envolvidos
TRF1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS | EDHC 1003854-82.2021.4.01.0000
Publicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 29/02/2024
Envolvidos
TRF1 - Conflito de Competência | CC 1023426-53.2023.4.01.0000
Publicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 31/10/2023
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TRF1 - Conflito de Competência | CC 1023415-24.2023.4.01.0000
Publicado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 30/10/2023
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STJ - Recurso em Habeas Corpus | RHC 37204
Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 08/05/2014
Envolvidos
STF - Embargos de Declaração no Habeas Corpus | HC 92484 ED
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 18/06/2012
Envolvidos
STJ - Habeas Corpus | HC 163700
Publicado pelo Superior Tribunal de Justiça em 13/05/2011
STF - Habeas Corpus | HC 99626
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 15/10/2009
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STF - Habeas Corpus | HC 92484
Publicado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/08/2009
Envolvidos