Pessoa física
O nome Governo Estadual aparece em 25 processos. Com 11 desses processos no estado de Estado de São Paulo, além de 8 processos no estado de Estado do Rio de Janeiro. Desses processos, Municipio de Niteroi foi a parte que mais apareceu, totalizando 7 processos, seguida por Estado de São Paulo com 3 processos.
O Escavador trata dados públicos disponibilizados em sites oficiais, amparando-se na Lei de Acesso à Informação. Não realizamos alterações em seu conteúdo, mas sim automatizamos a sistematização e classificação das informações. Se notar qualquer inconsistência em relação a informações pessoais, por favor, nos informe.
Origem das informações
Todas as informações processuais disponibilizadas no Escavador são públicas e foram coletadas diretamente de fontes oficiais do Poder Judiciário, como os sistemas dos tribunais e Diários Oficiais. Para obter mais informações sobre como tratamos dados pessoais, acesse o nosso Aviso de Privacidade. Caso identifique alguma inconsistência relativa a informações pessoais, por favor, nos informe para que possamos proceder com a remoção dos dados.