Pessoa física
O nome Rafael de Moura Oliveira aparece em 29 processos. Com 14 desses processos no estado de Estado de São Paulo, além de 6 processos no estado de Estado da Bahia. Desses processos, Justiça Pública foi a parte que mais apareceu, totalizando 9 processos, seguida por Defensoria Pública do Estado de São Paulo com 5 processos. Existem pelo menos 4 pessoas com este mesmo nome nos processos encontrados.
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