Pessoa física
O nome Rafael Oliveira Duarte aparece em 5.840 processos e em sua maioria, como relator(a). Com 5.507 desses processos no estado de Estado de Santa Catarina, além de 88 processos no estado de Estado de Goiás. Desses processos, Ministério Publico do Estado de Santa Catarina foi a parte que mais apareceu, totalizando 2.206 processos, seguida por Polícia Militar do Estado de Santa Catarina com 653 processos. Existem pelo menos 10 pessoas com este mesmo nome nos processos encontrados.
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