Processo
Há 1 mês
O processo teve origem em Deecrim Ur9, na cidade de São José dos Campos, no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12 de junho de 2015. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Lucas Carvalho da Silva, Fernando Jose Alguz da Silveira e Luciana Olberg das Dores
O processo em questão envolve como partes principais a Justiça Pública, na qualidade de autora, e Luciana Olberg das Dores, como ré. Trata-se de uma execução penal relacionada a crimes graves, incluindo estupro de vulnerável e pornografia infantil, cujos fatos envolveram menores e resultaram em condenação criminal. O objetivo do processo é acompanhar e fiscalizar o cumprimento da pena imposta à sentenciada, observando-se as condições legais para eventuais benefícios, como remição de pena por estudo e trabalho, e progressão de regime prisional.
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