Processo 002XXXX-63.2024.5.04.0662
Há 1 ano
O processo teve origem na 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, estado de Rio Grande do Sul (RS), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em 03 de maio de 2024. Tem como partes envolvidas Secretaria da Receita Federal, Açovisa Industria e Comercio de Aços Especiais Ltda, Italo Reno Dias de Oliveira, Giovani Papini e outros
O processo em questão é uma ação trabalhista movida por Bruno da Silva Neto contra a empresa Açovisa Indústria e Comércio de Aços Especiais Ltda, com o valor da causa de R$ 67.850,00. Além das partes principais, também figuram como interessados a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria da Receita Estadual, o Município de Alvorada/RS e a Secretaria de Finanças do Município de Passo Fundo/RS, pois há interesse na apuração de vínculos e movimentações fiscais relacionadas ao contrato de trabalho discutido. O cerne da demanda é o reconhecimento de vínculo empregatício entre o autor e a empresa, apesar de ter havido prestação de serviços por meio de pessoa jurídica, o que o autor alega ter sido uma forma de mascarar uma relação de emprego.
Acesse o resumo inteligente deste processo com o
EscavAI!
Assine um dos planos e:
Resumo gerado pelo EscavAI.
O Escavador trata dados públicos disponibilizados em sites oficiais, amparando-se na Lei de Acesso à Informação. Não realizamos alterações em seu conteúdo, mas sim automatizamos a sistematização e classificação das informações. Se notar qualquer inconsistência em relação a informações pessoais, por favor, nos informe.