Processo 010XXXX-45.2026.8.13.0000
Há 3 meses
O processo teve origem na 7ª Câmara Criminal, na cidade de Belo Horizonte, no Tribunal de Justiça do Minas Gerais, em 17 de janeiro de 2026. Tem como partes envolvidas Paulo Calmon Nogueira da Gama, Fernanda Baeta Vicente, Diego Soares Ramos, Bruno Pereira Santos e outros
O processo em questão envolve como parte principal o paciente Bruno Pereira Santos, que figura como interessado em um pedido de habeas corpus criminal. O habeas corpus é um instrumento jurídico utilizado para proteger o direito de liberdade de alguém que se sinta ameaçado ou privado de sua liberdade de forma ilegal ou abusiva. Neste caso, o processo tramita sem segredo de justiça, o que significa que suas informações são públicas, e não há audiências registradas até o momento.
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