Processo 030XXXX-55.2010.8.19.0001
Há 2 meses
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 21 de setembro de 2010. Tem como partes envolvidas Guilherme Valdetaro Mathias, Sergio Bermudes, Paulo Ramiz Lasmar, Eit Empresa Industrial Tecnica S.A e outros
O processo envolve como principais partes o Consórcio Empreendedor Corumbá III (autor) e o Consórcio Construtor Centro Oeste, EIT Empresa Industrial Técnica S.A., Energ Power Ltda. e Themag Engenharia e Gerenciamento Ltda. (réus). O objeto central da disputa é a tentativa do autor de reunir três procedimentos arbitrais distintos, instaurados na Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem, em um único tribunal arbitral, ou, alternativamente, suspender esses procedimentos até decisão judicial definitiva. A motivação para esse pedido é o risco de decisões conflitantes sobre questões contratuais relacionadas à implantação da usina hidrelétrica Corumbá III, já que os processos arbitrais tratam de temas conexos, mas estavam sendo conduzidos separadamente, com diferentes árbitros.
No início do processo, o juiz concedeu liminar suspendendo os três processos arbitrais enquanto a ação...
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