Processo 033XXXX-30.2014.8.05.0001
Há 4 meses
O processo teve origem em 6Vara da Fazenda Pública - Salvador, no Tribunal de Justiça da Bahia, em 28 de agosto de 2014. Tem como partes envolvidas Estado da Bahia, Anderson Cavalcante das Neves Costa, João Cerqueira Teixeira Neto, Eduardo Pombinho da Silva e outros
Este processo envolve como principais partes as autoras Luanna Said Barros Guimaraes dos Santos e Luciana Said Barros dos Santos, que movem uma ação contra o Estado da Bahia, a Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, e outros órgãos públicos. O motivo do processo é um pedido de indenização por danos morais e materiais, alegando que houve uma conduta violadora de direitos relacionada a um acidente de trabalho que resultou na morte de Joceval Guimarães dos Santos. As autoras buscam reparação financeira, argumentando que a inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e a responsabilidade do fornecedor causaram prejuízos econômicos e financeiros.
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