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Processo ativo

Dedetizadora, Desentupidora e Comercio Loremi Ltda e outros x Maurício Alencar Marques

Processo 100XXXX-90.2020.8.26.0050

Origem
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Assunto
Crimes de Concorrência Desleal
Valor da causa
R$ x.xxx,xx
Última verificação

Há 4 anos

O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 15 de julho de 2020. Tem como partes envolvidas Jose Fernando Steinberg, Paulo Roberto Vigna, Éric Martins Avelar, Ana Gabriela Malheiros de Oliveira e outros

Resumo do processo

Sobre o processo

O processo trata de um conflito familiar e empresarial entre a empresa Dedetizadora, Desentupidora e Comercio Loremi Ltda, representada por um de seus sócios, contra um ex-sócio que é irmão do autor da ação. O objeto central da disputa é a acusação de concorrência desleal, na qual se alega que o acusado teria descumprido um termo de compromisso ao abrir uma nova empresa do mesmo setor e utilizar a estrutura da sociedade original para benefício próprio. A ação buscava a condenação criminal do acusado por entender que suas práticas feriram as regras de mercado e os acordos previamente estabelecidos entre as partes.

Até aqui

Após o início do caso, o juízo determinou que o processo fosse tratado como um crime de menor gravidade e,...

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