Processo 101XXXX-09.2025.8.26.0050
Há 9 meses
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 03 de setembro de 2025. Tem como partes envolvidas Lilian Lage Humes, Marcelo Carvalho, Sérgio Renato Machado de Freitas, Arnaldo de Sousa Vieira e outros
Este processo consiste em uma queixa-crime movida por Zilda de Jesus Favaron Rodrigues contra Marcelo Carvalho e Sérgio Renato Machado de Freitas. O objeto central da ação é a acusação da prática do crime de calúnia, que ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a autoria de um crime. A autora busca a responsabilização criminal dos envolvidos em razão de ofensas que teriam prejudicado sua honra e reputação.
Inicialmente, o caso foi apresentado perante um juizado especial, mas o Ministério Público sugeriu que a t...
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