Processo 102XXXX-29.2022.8.26.0577
Há 11 meses
O processo teve origem no Foro de São José dos Campos, no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 04 de outubro de 2022. Tem como partes envolvidas Tatiane Cristina de Miranda Duque, Jose Eduardo Cury, Iv, Vanessa Monteiro Cesnik e outros
O processo em questão trata de uma representação criminal envolvendo, como requeridos, Renato Pereira de Torres e Elton Euler da Silva Reis, sendo o assunto principal uma acusação de lesão corporal decorrente de violência doméstica contra a mulher. O caso está inserido no contexto do direito penal, mais especificamente relacionado à proteção da mulher em situações de violência doméstica, conforme previsto na legislação brasileira. As partes envolvidas incluem também o Ministério Público, que atua como fiscal da lei e responsável pela promoção da ação penal, e outras pessoas que figuram como interessadas ou comunicantes do fato.
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