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Processo ativo

Justiça Pública x Deolane Bezerra Santos

Processo 150XXXX-71.2026.8.26.0455

Origem
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Assunto
Execução Penal e de Medidas Alternativas
Valor da causa
Indisponível
Última verificação

Há 5 horas

O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 21 de maio de 2026. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Luiz Ricardo Rodriguez Imparato, Deolane Bezerra Santos, Rogerio Nunes e outros

Resumo do processo

Sobre o processo

Este processo consiste em um comunicado de cumprimento de mandado de prisão envolvendo a Justiça Pública e a requerida Deolane Bezerra Santos. O objetivo central da ação é formalizar e fiscalizar a legalidade da prisão da envolvida, assegurando que seus direitos fundamentais e prerrogativas profissionais sejam respeitados durante o procedimento de custódia e encaminhamento ao sistema prisional no contexto de uma execução penal.

Até aqui

Após a efetivação da prisão, foi realizada uma audiência de custódia por vídeo para verificar se houve alg...

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