Processo 537XXXX-75.2024.8.21.7000
Há 1 dia
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 20 de dezembro de 2024. Tem como partes envolvidas Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Sul, Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, Adriano de Fraga Erreira, Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas e outros
O processo em questão trata-se de um Habeas Corpus impetrado por Jéssica da Silva Joras contra decisão do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Canoas, no contexto de uma acusação de homicídio qualificado. O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul atua como parte interessada, assim como a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O Habeas Corpus é um instrumento jurídico utilizado para proteger o direito de liberdade de locomoção, questionando, neste caso, alguma medida restritiva imposta à Jéssica da Silva Joras no âmbito do processo criminal em que ela figura como acusada.
Durante o andamento do processo, foi inicialmente concedida medida liminar em parte, o que significa ...
Acesse o resumo inteligente deste processo com o
EscavAI!
Assine um dos planos e:
Resumo gerado pelo EscavAI.
O Escavador trata dados públicos disponibilizados em sites oficiais, amparando-se na Lei de Acesso à Informação. Não realizamos alterações em seu conteúdo, mas sim automatizamos a sistematização e classificação das informações. Se notar qualquer inconsistência em relação a informações pessoais, por favor, nos informe.