Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo AI 590109
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
- Agravante
- Advogado
- Relator
-
- Eros Grau Ministro(a)
Movimentações Ano de 2019
08/05/2019 Visualizar PDF
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
-
Estado do Rio Grande do Sul
Agravante
-
Julio Cesar Becker Pires
Advogado
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Retirado da página 178 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO
DISTRIBUIÇÃO
Ata da Centésima Sexta Distribuição realizada em 3 de maio de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: 70007264526 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO: Registro que o presente agravo de instrumento está
apensado ao RE 515.765, o qual ainda encontra-se pendente de julgamento.
Entretanto, verifico que o AI 590.109 já transitou em julgado desde 29.6.2006,
motivo pelo determino seu desapensamento e consequente baixa.
Publique-se.
Brasília, 30 de abril de 2019.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
(Republicado por haver saído com incorreção no Diário da Justiça do dia
06/05/2019).
Retirado da página 178 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
06/05/2019 Visualizar PDF
-
Estado do Rio Grande do Sul
Agravante
-
Julio Cesar Becker Pires
e outros
(A/S)
Advogado
-
Eros Grau
Ministro(a)
Relator
Seção: PRESIDÊNCIA
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Retirado da página 276 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AGRAVO DE INSTRUMENTO
.
Ata da Centésima Quarta Distribuição realizada em 30 de abril de
2019.
Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
Origem: AC - 70007264526 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
Procedência: RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO: Registro que o presente agravo de instrumento está
apensado ao RE 515.765, o qual ainda encontra-se pendente de julgamento.
Entretanto, verifico que o AI 590.109 já transitou em julgado desde 29.6.2006,
motivo pelo determino seu desapensamento e consequente baixa.
Publique-se.
Brasília, 30 de abril de 2019.
Ministro GILMAR MENDES
Relator
Documento assinado digitalmente
Retirado da página 276 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?