Informações do processo HC 170789

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 07/05/2019 a 08/02/2021
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2019

08/02/2021 Visualizar PDF

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Seção: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS
Tipo: HABEAS CORPUS

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 7 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil, contendo os seguintes processos:


Origem: 170789 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: AMAPÁ

DECISÃO

HABEAS CORPUS - DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO.

1. Por meio da petição/STF n° 8.080/2021, a impetrante diz não mais
haver interesse na sequência deste processo, requerendo a desistência.

2. Ante o quadro, homologo o pedido para que produza os efeitos
legais.

3. Publiquem.

Brasília, 5 de fevereiro de 2021.

Ministro MARCO AURÉLIO

Relator


Retirado da página 138 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão