Informações do processo 2019/0257229-6

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg):

Após o voto-vista do Ministro Antonio Carlos Ferreira dando parcial provimento aos

recursos especiais, acompanhando a relatora, PEDIU VISTA o Ministro Raul Araújo.

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária do dia 12/11/2024, às 14 horas.

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

Após o voto-vista do Ministro João Otávio de Noronha negando provimento aos
recursos especiais, divergindo da relatora, e a ratificação do voto da relatora, mantendo seu
voto anterior, PEDIU VISTA o Ministro Antonio Carlos Ferreira . Aguarda o Ministro Raul
Araújo.

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):

Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da
Sessão Ordinária do dia 11/06/2024, às 14 horas.

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

A Quarta Turma, por unanimidade, acolheu requerimento de prorrogação de prazo de
pedido de vista, nos termos da solicitação do Sr. Ministro Marco Buzzi.