Informações do processo HC 175702

  • Movimentações
  • 2
  • Data
  • 20/09/2019 a 23/09/2019
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Advogado
    • Defensor Público-Geral Federal

Movimentações Ano de 2019

23/09/2019 Visualizar PDF

  • Defensor Público-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: HABEAS CORPUS

Ata da Ducentésima Décima Oitava Distribuição realizada em 16 de
setembro de 2019.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:


Origem: 175702 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO


Retirado da página 4 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

20/09/2019 Visualizar PDF

  • Defensor Público-Geral Federal
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: HABEAS CORPUS

DECISÕES E DESPACHOS


Origem: 175702 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: SÃO PAULO

Vistos etc.

Trata-se de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da
União em favor de Uche Joseph Ahaneku, contra acórdão do Superior
Tribunal de Justiça, que negou provimento ao agravo regimental no AREsp
1.434.404/SP.

Não há pedido de liminar.

Ao Ministério Público Federal, para manifestação.

Publique-se.

Brasília, 18 de setembro de 2019.

Ministra Rosa Weber

Relatora


Retirado da página 207 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão

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