Informações do processo ARE 1229667

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de fevereiro de 2020.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (931)

1.233.357

ORIGEM        : 90005643720068260090 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED.      :SÃO PAULO

RELATOR      : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S)       : CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO

COHAB SP

ADV.(A/S)       : IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI

(112851/SP)

AGDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de fevereiro de 2020.

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SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (932)
AGRAVO 1.238.616

ORIGEM        : 10518168320168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED.      :SÃO PAULO

RELATOR      : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S)       : CLAYTON ROSENO DE ARAUJO

AGTE.(S)       : JULIANA DE SOUZA MELO

AGTE.(S)       : RUAN VARELA DA SILVA

ADV.(A/S)       : GIHAD MENEZES (300608/SP)

ADV.(A/S)       : OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (48437/PR, 349835/

SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de fevereiro de 2020.

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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (933)

1.238.627

ORIGEM        : 10019604320188010000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO ACRE

PROCED.      :ACRE

RELATOR      : MIN. EDSON FACHIN

AGTE.(S)       : ESTADO DO ACRE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE

AGDO.(A/S)     : JOSE FRANCISCO BORGES

ADV.(A/S)       : DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA

(3132/AC)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de fevereiro de 2020.

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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (934)

1.242.504

ORIGEM        : PROC - 50039080320164047103 - TRIBUNAL

REGIONAL FEDERAL DA 4 a REGIÃO

PROCED.       : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA     : MIN. CÁRMEN LÚCIA

AGTE.(S)        : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : GEZIR HEIZER BARBOSA FENERHARMEL

ADV.(A/S)       : EDER TEIXEIRA CHAMORRA (57269/RS)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de fevereiro de 2020.

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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (935)

1.243.184

ORIGEM        : 21242467820168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED.      :SÃO PAULO

RELATOR      : MIN. CELSO DE MELLO

AGTE.(S)       : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGDO.(A/S) : MASSA FALIDA DE VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO c

VASP

AGDO.(A/S) : WALD, ANTUNES, VITA, LONGO E BLATTNER
ADVOGADOS

ADV.(A/S)       : MARIANA TAVARES ANTUNES (002669-A/RJ,

154639/SP)

Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.

Brasília, 10 de fevereiro de 2020.

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AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO       (936)