Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo AR 2765
Envolvidos da última movimentação:
- Procurador
-
- Procurador-Geral da República
- Agravado
- Agravante
- Relator
-
- Marco Aurélio Ministro(a)
- Advogado
20/01/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
-
Ministerio Publico Federal
Agravado
-
Polocal Veiculos Df Ltda
Agravante
Seção: DECISÕES E DESPACHOS
Tipo: AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA
Retirado da página 11 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Origem: 2765 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 27.11.2020 a
4.12.2020.
AÇÃO RESCISÓRIA - ERRO DE FATO. Erro de fato pressupõe não
se ter considerado fato existente ou declarado inexistente fato ocorrido.
Retirado da página 11 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
07/01/2021 Visualizar PDF
- Procurador-Geral da República
-
Polocal Veiculos Df Ltda
Agravante
-
Ministério Público Federal
Agravado
Seção: SESSÃO VIRTUAL
Tipo: AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA
Retirado da página 93 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
Tipo: AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA
Ata da 38a (trigésima oitava) sessão virtual do Plenário do Supremo
Tribunal Federal, realizada no período de 27 de novembro a 04 de dezembro
de 2020.
Composição: Ministros Luiz Fux (Presidente), Marco Aurélio, Gilmar
Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber,
Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Nunes Marques.
Assessora-Chefe do Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.
JULGAMENTOS
Origem: 2765 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: DISTRITO FEDERAL
Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo,
nos termos do voto do Relator. Plenário, Sessão Virtual de 27.11.2020 a
4.12.2020.
Retirado da página 93 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão
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