Informações do processo RCL 37848

  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 12/11/2019 a 08/04/2021
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:
  • Agravado
    • Não Indicado

Movimentações 2021 2019

08/04/2021 Visualizar PDF

  • Não Indicado
Esconder envolvidos Mais envolvidos
Seção: SECRETARIA JUDICIÁRIA Decisões e Despachos dos Relatores PROCESSOS ORIGINÁRIOS
Tipo: AG.REG. NA RECLAMAÇÃO

PAUTA DE JULGAMENTOS

PAUTA N° 47/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):


Origem: 37848 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Procedência: PARAÍBA

D E C I S Ã O

Homologo o pedido de desistência formulado pela parte
reclamante
, com fundamento no art. 21, VIII, do RISTF.

Publique-se. Intime-se. Arquive-se.

Brasília, 07 de abril de 2021.

Ministro NUNES MARQUES

Relator


Retirado da página 142 do Supremo Tribunal Federal (Brasil) - Padrão