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Movimentações 2021 2019
08/04/2021 Visualizar PDF
PAUTA N° 47/2021 - Elaborada nos termos do art. 935 do Código de
Processo Civil e do art. 83 do Regimento Interno do Supremo Tribunal
Federal, para julgamento do(s) processo(s) abaixo relacionado(s):
Origem: 37848 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Procedência: PARAÍBA
D E C I S Ã O
Homologo o pedido de desistência formulado pela parte
reclamante , com fundamento no art. 21, VIII, do RISTF.
Publique-se. Intime-se. Arquive-se.
Brasília, 07 de abril de 2021.
Ministro NUNES MARQUES
Relator
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