Informações do processo 2020/0036013-7

  • Numeração alternativa
  • RECLAMAÇÃO N° 39758
  • Movimentações
  • 4
  • Data
  • 18/02/2020 a 03/03/2020
  • Estado
  • Brasil

Movimentações Ano de 2020

03/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECLAMAÇÃO

Redistribuição automática em 27/02/2020 às 13:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


Retirado da página 7 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

03/03/2020 Visualizar PDF

Esconder envolvidos Mais envolvidos
Tipo: RECLAMAÇÃO

DESPACHO

Cite-se o beneficiário da decisão impugnada, facultando-lhe a apresentação
de contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Requisitem-se informações à autoridade reclamada, fornecendo-lhe cópia da

inicial e da decisão impugnada. Prazo: 10 (dez) dias.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para manifestação.

Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se.

Brasília (DF), 28 de fevereiro de 2020.

MINISTRO MARCO BUZZI

Relator


Retirado da página 2186 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

27/02/2020 Visualizar PDF

  • Ministro Presidente do Stj
Tipo: RECLAMAÇÃO

DECISÃO

Defiro a gratuidade de justiça requerida à fl. 3 .

Distribua-se o presente feito independentemente do transcurso do

prazo .

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 14 de fevereiro de 2020.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente


Retirado da página 593 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

18/02/2020 Visualizar PDF

  • Ministro Presidente do Stj
Tipo: RECLAMAÇÃO

Processo registrado em 14/02/2020 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR


Retirado da página 7 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão