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Movimentações 2021 2020
26/05/2021 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
A Terceira Turma, por unanimidade, não conheceu do agravo, nos termos do voto do
Sr Ministro Relator.
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Confirma a exclusão?