Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação
do AgInt:

DECISÃO

Petição n. 59.992/2021 (e-STJ, fls. 731-732): nos termos do art. 34, IX, do
RISTJ, homologo a desistência do agravo interno de fls. 676-692 (e-STJ), tal como
expressamente manifestada pelo agravante, Porto do Açu Operações S.A., a fim de
que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal,
cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em
julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.

Publique-se.

Brasília, 09 de fevereiro de 2021.

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE , Relator

DECISÃO

Petição n. 60.138/2021 (e-STJ, fls. 740-741): nos termos do art. 34, IX, do
RISTJ, homologo a desistência do agravo interno de fls. 666-673 (e-STJ), tal como
expressamente manifestada pela agravante, Farmisa Fazendas Reunidas Miranda
S.A., a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal,
cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em
julgado e providenciar a baixa dos autos à origem.

Publique-se.

Brasília, 09 de fevereiro de 2021.

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE , Relator

AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

Petições n. 49.802/2021 e 49.813/2021 (e-STJ, fls. 724 e 726): estando em
curso tratativas para o encerramento consensual do processo, defiro o pedido de
suspensão do feito formulado por ambas as partes.

Aguardem os autos na Coordenadoria até o dia 9/2/2021, conforme
expressamente solicitado.

Publique-se.

Brasília, 04 de fevereiro de 2021.

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE , Relator