Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2020/0262201-0
- Numeração alternativa
- RECURSO ESPECIAL N° 1.899.429
- Movimentações
- 8
- Data
- 08/10/2020 a 20/08/2021
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Embargante
- Embargado
- Relator
-
- Gurgel de Faria MINISTRO
- Embargante
- Embargante
- Embargante
- Embargante
- Embargante
Movimentações 2021 2020
20/08/2021 Visualizar PDF
-
Adauto de Souza Lima Neto
Embargante
-
Universidade Federal do Maranhão - Ufma
Embargado
-
Gurgel de Faria
MINISTRO
Relator
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 11608 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
EMENTA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REQUISITOS. INOCORRÊNCIA.
1. Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, têm ensejo quando há
obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado.
2. Hipótese em que não há no acórdão nenhuma situação que dê amparo ao recurso interposto.
3. Embargos de declaração rejeitados.
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam
os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade,
rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e
Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5ª Região) votaram com o Sr.
Ministro Relator.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Benedito Gonçalves.
Brasília, 16 de agosto de 2021.
Ministro GURGEL DE FARIA
Relator
Retirado da página 11608 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
02/08/2021 Visualizar PDF
-
Adauto de Souza Lima Neto
Embargante
-
Universidade Federal do Maranhão - Ufma
Embargado
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 24779 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
Retirado da página 24779 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
28/05/2021 Visualizar PDF
-
Adauto de Souza Lima Neto
Embargante
-
Universidade Federal do Maranhão - Ufma
Embargado
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 3390 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl:
Retirado da página 3390 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
01/02/2021 Visualizar PDF
-
Adauto de Souza Lima Neto
Agravante
Tipo: AgInt no RECURSO ESPECIAL
Retirado da página 4758 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação
do AgInt:
Retirado da página 4758 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?