AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl:

DECISÃO

GUSTAVO DOS SANTOS CARVALHO alega sofrer
constrangimento ilegal diante de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo no HC n. 2229992-90.2020.8.26.0000.

Em consulta à página eletrônica do Tribunal estadual, colheu-se a
informação de que, em 16/2/2021, foi proferida sentença absolutória em favor do
paciente, expedido alvará de soltura, na mesma data, circunstância que evidencia a
perda de objeto deste writ.

À vista do exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 24 de março de 2021.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator