AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

EMENTA

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA.
SUPERVENIENTE CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA NO
JUÍZO DE ORIGEM. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO
OBJETO.

Writ prejudicado.

DECISÃO

Perdeu o objeto o presente writ, impetrado em benefício de Evandro de
Souza Lacerda , em que se buscava a concessão de liberdade provisória ao paciente.

No dia 20/4/2021, por ocasião da audiência de instrução e julgamento,
o Juízo da Vara do Júri da comarca de Franca/SP concedeu liberdade provisória
ao acusado (Ação Penal n. 1501550-52.2020.8.26.0196).

Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.

Publique-se.

Brasília, 07 de maio de 2021.

Ministro Sebastião Reis Júnior

Relator