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Movimentações 2021 2020
19/02/2021 Visualizar PDF
AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:
Por intermédio da Petição n. 00060781/2021 (e-STJ fl. 453), a defesa requer a
desistência do presente recurso, tendo em vista a perda de objeto, pois o recorrente já se
encontra em liberdade.
Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de
desistência , declarando extinto o presente recurso ordinário em habeas corpus.
Intimem-se.
Brasília, 17 de fevereiro de 2021.
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Relator
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