Informações do processo 2020/0312698-7

  • Numeração alternativa
  • RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138309
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 30/11/2020 a 19/02/2021
  • Estado
  • Brasil
Envolvidos da última movimentação:

Movimentações 2021 2020

19/02/2021 Visualizar PDF

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Tipo: DESIS no RECURSO EM HABEAS CORPUS

AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:


DECISÃO

Por intermédio da Petição n. 00060781/2021 (e-STJ fl. 453), a defesa requer a
desistência do presente recurso, tendo em vista a perda de objeto, pois o recorrente já se
encontra em liberdade.

Assim, para que produza efeitos legais e jurídicos, homologo o pedido de
desistência
, declarando extinto o presente recurso ordinário em habeas corpus.

Intimem-se.

Brasília, 17 de fevereiro de 2021.

Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

Relator


Retirado da página 5384 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão