Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

YURI FERREIRA GOMES DA SILVA alega sofrer coação ilegal, em
decorrência da manutenção da prisão cautelar, em acórdão proferido pelo Tribunal
de Justiça do Estado de Alagoas , nos autos do habeas corpus n. 138245.

A defesa pretende a soltura do paciente – acusado pela prática do delito
de roubo circunstanciado – ou a aplicação do art. 319 do CPP, sob o argumento de
excesso de prazo para conclusão do feito.

Entretanto, em consulta processual realizada à página eletrônica do
TJAL, verifico que em 24/03/2021 foi revogada sua prisão preventiva e
determinada sua imediata liberação se por outro outro motivo não estivesse preso,
circunstância que evidencia a prejudicialidade do pleito deste writ.

À vista do exposto, com fundamento no art. 34, XX, c/c o art. 246,
ambos do RISTJ, julgo prejudicado o habeas corpus , pela perda superveniente
do seu objeto.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 28 de maio de 2021.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator