AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de RHUSSENN
RODRIGUES DO NASCIMENTO por meio da Petição n. 260.020/2021.

Esclarece que, "na data de 23/03/2021, foi proferida r. decisão pelo D. Juízo
Natural apontado como coator que CONCEDEU liberdade ao acusado" (e-STJ fl. 204).

Dessarte, homologo o pedido de desistência nos termos do art. 34, IX, do
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 29 de março de 2021.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Relator