Informações do processo 2020/0315854-4

  • Numeração alternativa
  • HABEAS CORPUS N° 629606
  • Movimentações
  • 3
  • Data
  • 30/11/2020 a 08/02/2021
  • Estado
  • Brasil

Movimentações 2021 2020

08/02/2021 Visualizar PDF

Tipo: DESIS no HABEAS CORPUS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Agravado para Impugnação
do AgRg:


DECISÃO

Trata-se de pedido de desistência apresentado pela defesa de
WELLINGTON DOS SANTOS, por meio da Petição n. 17.704/2021.

Esclarece o requerente, por meio da petição em comento, que "no dia
19/12/2020 o MM. Juiz de 1° grau da comarca de Torres substituiu a prisão preventiva
decretada por medidas cautelares diversas"
(e-STJ fl. 206).

Dessarte, homologo o pedido de desistência formulado pela defesa, nos
termos do art. 34, IX, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 03 de fevereiro de 2021.

Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Relator


Retirado da página 9032 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão