Criando um monitoramento
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Informações do processo 2020/0312780-0
- Numeração alternativa
- RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138267
- Movimentações
- 3
- Data
- 01/12/2020 a 17/05/2021
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Recorrido
- Relator
-
- Sebastião Reis Júnior MINISTRO
- Recorrente
-
- Maxciel Brito da Silva PRESO
- Recorrente
- Recorrente
-
- Tayrone Marques Costa PRESO
Movimentações 2021 2020
17/05/2021 Visualizar PDF
-
Ministério Público do Estado de Alagoas
Recorrido
-
Sebastião Reis Júnior
MINISTRO
Relator
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 10186 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl:
EMENTA
RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO. REVOGAÇÃO
DA PRISÃO CAUTELAR. PRETENSÃO JÁ OBTIDA NA ORIGEM. PERDA
DO OBJETO.
Recurso prejudicado.
DECISÃO
As informações constantes da página eletrônica do Tribunal a quo dão conta
de que, em 26/4/2021, houve o relaxamento da prisão preventiva dos ora recorrentes,
com a aplicação de medidas cautelares diversas (Autos n. 0730134-42.2017.8.02.0001,
da 7 a Vara Criminal da comarca da Capital/AL).
Tal a circunstância, perdeu o objeto este feito.
Nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso
em habeas corpus.
Publique-se.
Brasília, 13 de maio de 2021.
Ministro Sebastião Reis Júnior
Relator
Retirado da página 10186 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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