Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Informações do processo 2020/0312725-3
- Numeração alternativa
- RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 138321
- Movimentações
- 3
- Data
- 01/12/2020 a 12/03/2021
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Advogado
-
- Frank de Oliveira Marques e outros (S)
- Recorrente
- Relator
-
- Rogerio Schietti Cruz MINISTRO
Movimentações 2021 2020
12/03/2021 Visualizar PDF
-
Frank de Oliveira Marques
e outros
(S)
Advogado
-
Leonardo Ronaldo Marcondes de Oliveira
PRESO
Recorrente
Tipo: RECURSO EM HABEAS CORPUS
Retirado da página 8497 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl:
DECISÃO
Em pesquisa no sistema informatizado do Tribunal de origem, constatou-
se que, em 19/1/2021, foi prolatada sentença condenatória em desfavor do
recorrente, ocasião em que lhe foi negado o direito de apelar em liberdade .
Dessa forma, julgo prejudicado este recurso ordinário , que busca
revogar o decreto que impôs a prisão preventiva ao réu, pela perda superveniente
de seu objeto.
Publique-se e intimem-se.
Brasília (DF), 11 de março de 2021.
Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator
Retirado da página 8497 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Confirma a exclusão?