Informações do processo 2020/0313838-5

AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DESPACHO

Requisitem-se informações atualizadas à Desembargadora Federal do Tribunal
Regional Federal da 1 ^a Região relatora da Ação Penal n. 1001562-61.2020.4.01.0000,
com a brevidade necessária, sobre o andamento do referido feito, em especial sobre a
eventual permanência da medida cautelar de afastamento do cargo imposta ao
paciente.

As informações devem ser prestadas, preferencialmente, pela Central do
Processo Eletrônico - CPE do STJ. Requisita-se, também, o envio de senha para
acesso ao processo no site do Tribunal, se for o caso.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer.

Brasília, 12 de maio de 2021.

JOEL ILAN PACIORNIK
Relator

AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DESPACHO

Oficie-se à Desembargadora Relatora do Processo n. 1001562-
61.2020.401.0000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 ^a REGIÃO, para que
envie informações acerca do alegado na petição inicial no prazo de 48 horas.

Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer.

Brasília, 01 de fevereiro de 2021.

JOEL ILAN PACIORNIK
Ministro