Criando um monitoramento
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Informações do processo 2020/0315353-1
- Numeração alternativa
- HABEAS CORPUS N° 629469
- Movimentações
- 3
- Data
- 01/12/2020 a 01/02/2021
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Corréu
- Corréu
- Corréu
- Interessado
- Relator
-
- Sebastião Reis Júnior MINISTRO
- Advogado
-
- Rodrigo Andrade Martini ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
- Corréu
- Paciente
- Corréu
Movimentações 2021 2020
01/02/2021 Visualizar PDF
-
Antonio Marcos Pereira
Corréu
Tipo: HABEAS CORPUS
Retirado da página 14982 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Embargado para
Impugnação dos EDcl:
EMENTA
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO.
REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PELO JUÍZO DE ORIGEM. NOVA
REALIDADE FÁTICA. PERDA DO OBJETO.
Habeas corpus prejudicado.
DECISÃO
Este habeas corpus impetrado em favor de Laurinda Camargo Monteiro ,
que, buscava a revogação da prisão preventiva, perdeu o objeto.
Em informações prestadas pelo Juízo de origem, noticiou-se que, em
14/12/2020, foi revogada a prisão da ora paciente, expedindo-se o competente alvará
de soltura em favor dela (fl. 119).
Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.
Publique-se.
Brasília, 18 de dezembro de 2020.
Ministro Sebastião Reis Júnior
Relator
Retirado da página 14982 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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