Informações do processo 2020/0308500-3

1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou
contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria
já julgada no recurso.

2. Embargos de declaração rejeitados.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os
Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 24/09/2024 a
30/09/2024, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra.
Ministra Relatora.

Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e
Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

Brasília, 30 de setembro de 2024.

Ministra Maria Isabel Gallotti

Relatora

Retirado da página 9678 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão

13/09/2024 Visualizar PDF

Banco do Brasil S/A
Embargado

Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil
Embargado

Marcos Vinícius Barros Ottoni E OUTRO(S)
Advogado

Esconder envolvidos Mais envolvidos

Marcos Vinícius Barros Ottoni
Advogado

Mauro Abdon Gabriel
Advogado

Marcus Flávio Horta Caldeira
Advogado

Sergio Henrique de Oliveira Gomes
Advogado

Bruna Sheylla de Olivindo
Advogado

Renato Ribeiro de Oliveira
Advogado

Ricardo de Castro Costa
Advogado

Maria Isabel Gallotti MINISTRA
Relatora

Gustavo Diego Galvao Fonseca
Advogado

Nathalia Megale Barrios Benther Narciso
Advogado

Antonio Carlos da Rosa Pellegrin
Advogado

Joaquim Carvalho de Souza Machado
Embargante

Seção: QUARTA TURMA - PAUTA DE JULGAMENTO - Sessão Virtual
Tipo: EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

Retirado da página 9469 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão