Criando um monitoramento
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Informações do processo 2020/0245022-6
- Numeração alternativa
- HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA N° 4458
- Movimentações
- 5
- Data
- 01/12/2020 a 30/08/2021
- Diário oficial
- Superior Tribunal de Justiça
- Estado
- Brasil
Envolvidos da última movimentação:
- Relator
-
- Ministro Presidente do Stj
- Requerente
-
- E B dos S D
- Requerido
-
- E S D
- Advogado
- Advogado
Movimentações 2021 2020
30/08/2021 Visualizar PDF
- Ministro Presidente do Stj
- E B dos S D
- E S D
Seção: AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Retirado da página 3032 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Intimação da parte interessada acerca da expedição da carta de sentença eletrônica, nos
termos da Instrução Normativa n. 11/2019-STJ, cujo documento está juntado aos autos:
Retirado da página 3032 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
21/05/2021 Visualizar PDF
- Ministro Presidente do Stj
- E B dos S D
- E S D
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Retirado da página 583 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do
art. 216-L do RISTJ, manifeste-se acerca do pedido de homologação de sentença
estrangeira.
Brasília, 19 de maio de 2021.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente
Retirado da página 583 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
20/05/2021 Visualizar PDF
- Ministro Presidente do Stj
- E B dos S D
- E S D
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Retirado da página 583 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do
art. 216-L do RISTJ, manifeste-se acerca do pedido de homologação de sentença
estrangeira.
Brasília, 19 de maio de 2021.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente
Retirado da página 583 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
03/02/2021 Visualizar PDF
- Ministro Presidente do Stj
- E B dos S D
- E S D
Tipo: HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA - EX
Retirado da página 859 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
DESPACHO
Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para que, nos termos do
art. 216-L do RISTJ, manifeste-se acerca do pedido de homologação de sentença
estrangeira.
Brasília, 01 de fevereiro de 2021.
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
Presidente
Edio n 3081 - Braslia, Disponibilizao: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Publicao: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021
Retirado da página 859 do Superior Tribunal de Justiça (Brasil) - Padrão
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