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Movimentações 2022 2020
29/09/2022 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Réu para Razões Finais:
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
14/09/2022 Visualizar PDF
Os processos abaixo relacionados encontram-se com Vista ao Autor para Razões Finais:
AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS
08/09/2022 Visualizar PDF
AUTOS COM VISTA AO EXEQUENTE
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao exequente para apresentar
resposta à impugnação à execução:
DESPACHO
Vistos.
Tratando-se de rescisória fundada no art. 966, V, do Código de Processo
Civil e por envolver questão meramente de direito, considero encerrada a instrução.
Dê-se vista, sucessivamente, às partes, para apresentarem razões finais no
prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 237 do RISTJ.
Após, ao Ministério Público Federal.
Publique-se e intimem-se.
Brasília, 05 de setembro de 2022.
REGINA HELENA COSTA
Relatora
19/08/2022 Visualizar PDF
AUTOS COM VISTA AO EXEQUENTE
Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao exequente para apresentar
resposta à impugnação à execução:
DESPACHO
Vistos.
Cite-se o Réu para contestação, no prazo legal.
Publique-se. Intime-se.
Brasília, 17 de agosto de 2022.
REGINA HELENA COSTA
Relatora
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