Informações do processo 2020/0314261-3

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por WALLISON DA
SILVA SANTOS , contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

O recorrente pleiteia a expedição do alvará de soltura.

É o relatório.

Decido.

É manifesta a superveniente ausência de interesse de agir que atingiu este recurso,
pois, em consulta a informações prestadas (e-STJ fls. 138), verifica-se que, em 10/12/2020, foi
expedido alvará de soltura em favor do recorrente.

Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 03 de fevereiro de 2021.

Ministro Ribeiro Dantas

Relator