Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DECISÃO

S. DOS S. W. alega sofrer constrangimento ilegal diante de acórdão
proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná no HC n. 0056129-
09.2020.8.16.0000.

Verifico, com base nos esclarecimentos prestados pelo Juízo singular, a
superveniente perda do objeto deste feito, visto que "a sessão de julgamento [do
Tribunal do Júri] se realizou no dia 21/01/2021, oportunidade em que os
réus foram absolvidos " (fl. 288, grifei).

À vista do exposto, julgo prejudicado o recurso.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 09 de agosto de 2021.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao recorrente para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

DESPACHO

Diante da certidão de fl. 257, reitere-se a solicitação de informações
ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel – PR, sobretudo se foi
realizada a sessão do Tribunal do Júri prevista para o dia 21/1/2021 na ação penal
objeto deste recurso (Processo n. 0000308-22.2019.8.16.0140), bem como o
resultado do eventual julgamento.

Os esclarecimentos devem ser prestados em 48 horas , preferencialmente
pela Central do Processo Eletrônico do STJ.

Brasília (DF), 23 de junho de 2021.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Relator